A venda de carros com descontos de impostos através da modalidade PCD (Pessoa com Deficiência Física), aumentou cerca de 3 vezes, nos últimos quatro anos, saltando de 42 mil em 2012 para 246 mil em 2019. Atualmente responde por quase 15% da frota zero km no Brasil.
A transação de carros com descontos de impostos PCD é realizada diretamente entre fábrica e consumidor, apenas com a intermédio da concessionária. Além dos descontos fornecidos pelas montadoras, existem ainda a isenção dos impostos ofertados pelo governo. Pensando em ajudar, a AZ Isenções com uma excelente assessoria PCD.
Quem tem direito a este desconto?
Possuem direito ao auxílio na compra de carros com descontos de impostos PCD, pessoas com deficiências ou patologias que dificultem ou impeçam a locomobilidade. Essas pessoas podem obter veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) – porém, se venderem antes de dois anos, deverão pagar os tributos.
Aliás, muitos têm direito à compra de carros com descontos de impostos PCD com isenção, mas não sabem, considerando-se que há no país cerca de 46 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência, conforme dados do IBGE.
A lei de isenção nº 8.989 vigora há mais de 20 anos e, no entanto, somente a partir de 2013 foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir, carros com descontos de impostos PCD. Válida até 2021, ela também estende o direito a idosos com sequelas físicas ou motoras, provocadas pela idade ou por doenças. Lembrando que, em todos os casos, são necessários o laudo médico e a avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Com isso, as montadoras de carros com descontos de impostos PCD passaram a adequar modelos para atender à lei, bem como a criar versões exclusivas, com desconto total nos impostos.
Com o limite de valor de R$ 70 mil definido pela lei (acima disso, o desconto é apenas para IPI), as fabricantes oferecem versões que normalmente custariam mais, porém recebem pacotes de equipamentos especiais e descontos nos carros com descontos de impostos PCD.
A forte demanda do público PCD, porém, fez algumas montadoras suspenderem temporariamente a venda dos carros com descontos de impostos PCD.
As versões que atendem a esta modalidade de carros com descontos de impostos apresentam filas de espera em várias regiões do país. Segundo os fabricantes, a paralisação tem por objetivo cumprir com os pedidos já realizados.
Isenções, quem tem direito?
Veja algumas deficiências e patologias que dão direito à isenção de impostos nos carros com descontos de impostos PCD. O benefício está sujeito à avaliação técnica e especializada de um perito médico. Ter alguma das doenças abaixo não é garantia do benefício. O que é avaliada é a sequela provocada no condutor.
- Autismo (Não condutores)
- Amputação ou ausência de membro
- Artrodese e artrose
- Artrite reumatoide
- AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- Cegueira (Não condutores)
- Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora)
- Deficiências físicas, mentais e intelectuais
- Diabetes (se há sequela física ou motora)
- Doenças degenerativas e neurológicas
- Doenças renais crônicas
- DORT (LER) e bursites graves
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Hérnia de disco
- Hemiplegia e tetraparesia
- Hepatite C (se há sequela física ou motora)
- HIV positivo (se há sequela física ou motora)
- Má formação dos membros
- Manguito rotador
- Mastectomia
- Monoparesia e monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Quadrantectomia (parte da mama)
- Paralisia cerebral (Não condutores)
- Paralisia e paraplegia
- Parkinson
- Problemas de coluna (se há sequela física ou motora)
- Próteses internas e externas
- Poliomielite
- Ponte de Safena (se há sequela física ou motora)
- Renal Crônica (fístula)
- Síndrome de Down (Não condutores)
- Talidomida
- Túnel do Carpo e tendinite crônica
- Tetraplegia (Não condutores)
