Como conseguir isenção PCD para não condutor

Como conseguir isenção PCD para não condutor

Hoje, vamos falar de isenção para PCD NÃO CONDUTOR, cujos direitos também estão previstos na legislação.

PCD para Condutor e não condutor

Algumas deficiências dão direito à isenção, entretanto, impossibilitam seu portador de dirigir, como, por exemplo, tetraplegia, autismo, cegueira, deficiência neurológica, entre outras. A legislação, nesses casos, entende que o portador dessas deficiências tem direito a locomoção com conforto e dignidade, e prevê que um motorista designado pode transportá-lo, com o veículo devidamente adequado às limitações impostas pela deficiência.

Quanto a crianças e menores de idade em geral, a isenção é concedida para que um motorista designado possa fazer o transporte. Entretanto, crianças e adolescentes paraplégicos podem usar este benefício até os 18 anos. A partir daí, deverão providenciar sua própria CNH especial, que manterá sua isenção, agora como condutores.

É importante ressaltar que, em caso de isenção para Não Condutores, embora o veículo seja dirigido por outros, deve atender, prioritariamente, às necessidades do portador da deficiência. 

Ao entrar no programa, o PCD Não Condutor, proprietário do veículo, é isento de:

  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • Rodízio municipal de veículos.
  • Cartão DEFIS
  • Os descontos podem reduzir o preço do veículo em até 30%, dependendo da marca e modelo escolhido.

Documentação necessária

A documentação necessária para Não Condutores é muito semelhante à do condutor PCD, com o acréscimo de alguns outros documentos referentes ao responsável pela condução.

As principais isenções são requisitadas junto à Receita Federal e Secretaria da Fazenda em ambos os casos, e o processo de aprovação leva 90 dias, aproximadamente.

Assim, é muito importante ter toda a documentação válida e pronta, pois qualquer erro no processo significa mais tempo de espera.

Quem pode ser responsável legal?

Para ser o condutor de um portador com deficiência, além dos documentos normais, como o laudo médico detalhando o tipo de deficiência, juntamente com o CID, código internacional da doença, são necessários documentos de identificação, como CPF, RG e CNH dos condutores, bem como, é imprescindível a certidão de tutela ou curatela do portador da deficiência. Após a validação, o PCD Não Condutor torna-se elegível para pleitear os devidos descontos e isenções para aquisição de um veículo adaptado às suas necessidades.

A agilidade nesse processo depende da assertividade e validação dos documentos, a assistência de uma assessoria especializada PCD vai te ajudar a economizar muito tempo.

Tipos de Carros com isenção

O teto do valor do veículo é de R$70.000.

Apesar do valor do teto reduzir o leque de veículos a escolher, é importante lembrar que os descontos, que chegam a até 30%, valem a pena, viabilizando a aquisição de ótimos veículos 0km.

Atualmente, com a alta do dólar, as tabelas de preço têm mudado muito, e as montadoras estão reduzindo as opções para PCD. Por isso, é importante pesquisar muito bem para encontrar um veículo de qualidade que fique abaixo do teto e proporcione o conforto e mobilidade desejados pelo proprietário.

Separamos algumas ótimas opções de veículos, que ficam ainda mais atraentes com as isenções para PCD Não Condutor:

Chevrolet Onix Plus Turbo AT Preço original: R$68.390. Preço com isenções: R$55.709.

É uma excelente opção, pois o Onix é um carro bem equipado, com direção hidráulica, transmissão automática e central multimídia integrada. Este fator, aliado ao ótimo preço, torna o veículo uma fácil revenda, e a bom valor, no futuro.

Honda Fit Personal Preço original: R$68.190. Preço com isenções: R$51.915.

A Honda sempre apostou pesado no público PCD, por isso entrega carros com ótimo custo/benefício e, principalmente, bastante conforto. Esta versão do Fit é bastante espaçosa e vem bem completa com os itens necessários para se locomover bem, de forma confortável.

Renault Logan Zen 1.6 CVT Preço original: R$69.190. Preço com isenções: R$53.507,69. 

O Logan é um ótimo carro, espaçoso e com design moderno. Esta versão apresenta um ótimo preço ao público PCD.

Volkswagen Gol 1.6 AT Preço original: R$66.050 Preço com isenções: não divulgado. A aposta em um Volkswagen Gol é sempre muito segura. Trata-se de um carro econômico e compacto, mas muito duradouro. A marca não divulga o preço após as isenções mas, se os descontos chegarem a 30%, será um excelente valor final.

As opções acima são apenas alguns exemplos de excelente custo/benefício, em veículos capazes de transportar o portador de deficiência de forma digna, segura e confortável.

Com as mudanças constantes das tabelas, esses valores podem mudar impossibilitando a compra do veiculo, porém, podem vir a surgir novas opções de veículos abaixo do teto.

Fique sempre atento aos nossos conteúdos para não perder as novidades que sempre trazemos.

Assessoria completa ao PCD é na AZ Isenções

Estamos sempre aperfeiçoando nosso corpo jurídico para que esteja sempre atualizado com as mudanças na legislação, para oferecer o melhor serviço de assessoria ao PCD, seja ele condutor ou não.

Importante: Os recentes ajustes na legislação PCD com relação às principais isenções, como a de IPVA, não mudaram em nada a aquisição de veículos com isenção para o PCD Não Condutor.

Temos notado uma fiscalização mais criteriosa por parte das autoridades, a fim de diminuir as tentativas de fraude no sistema, mas nós da AZ Isenções, atuamos de forma séria, o que nos dá credibilidade e garante nossa alta taxa de sucesso na aquisição de veículos com isenção para PCD.

Então, se você não quer perder tempo, aproveite nossa assessoria especializada PCD que já ajudou vários clientes PCD Não Condutores a garantirem seus tão sonhados automóveis, com isenções que podem chegar a 30% do valor do carro. 

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