O relatório médico para PCD é o primeiro passo para adquirir o seu veículo adaptado com as isenções fiscais. Alguns documentos e certificações dependem desse relatório, como a CNH especial.

Porém, não é um bicho de sete cabeças, basta se atentar a alguns detalhes e seguir o passo a passo para adquirir o seu e finalmente estar apto para adquirir se carro para PCD com isenção de IPVA e outros descontos que podem chegar até a 30% do valor total do veículo.

Boa leitura!

O que deve conter o relatório?

Antes de tudo é importante ressaltar que nem todas as deficiências são aceitas na lei de isenção, impossibilitando a emissão do relatório. Vale a pena antes, conferir a lista que preparamos com todas as patologias que se enquadram na legislação e dão direito as isenções.

Enfim, sobre o relatório médico em si, ele deve respeitar alguns requisitos para ser validado, como por exemplo:

  • Ser recente
  • Tem o código do CID e detalhes das limitações do paciente
  • Especificações pertinentes a condição, como por exemplo: braço direito 4 cm mais curto que o esquerdo, uso de prótese, uso de muletas, dependência de cadeira de rodas, e etc.

É importante que o relatório médico para PCD seja claro e bem detalhado, não deixando nada da condição de fora e nem aumentando ou exagerando características, pois isso pode ser determinante para a validação perante a lei.

Abaixo vamos listar alguns preenchimentos que estão de acordo com a legislação, portanto elegíveis para adquirir um carro para PCD com as devidas isenções:

  • Amputação do Membro Inferior Esquerdo (MIE) – não fica claro se é no dedo, perna ou pé. É necessário descrever a partir de onde houve amputação e, no caso de dedos, quais foram os atingidos. Além disso, descrever a sequela ocasionada: dificuldade em subir escadas, ficar muito tempo em pé, etc…
  • Sequela de acidente automobilístico – é imperativo descrever os membros atingidos, se foi necessário colocar prótese, detalhar se ficou com dificuldade em algum movimento, por exemplo: se não consegue elevar o braço em mais de 25º.
  • Hemiparesia, sequela de AVC – caracteriza a paralisia parcial, mas não diz em qual lado ou membro. É importante também ressaltar o nível de dificuldade motora, as limitações etc.
    Sequela de poliomielite – é necessário oferecer o maior número de detalhes – qual a sequela, membros atingidos e em qual proporção.

Esses são apenas alguns exemplos para ilustrar como deve ser o preenchimento do relatório médico para PCD, por isso utilizamos as patologias mais comuns para exemplificar.

Cada caso é um caso, e cabe buscar um médico comprometido e extremamente profissional que entenda bem da sua situação, para elaborar um relatório devidamente preenchido, e assim você ter totais chances de adquirir seu carro para PCD com isenção fiscal.

Enfim, com o relatório médico para PCD em mãos, devidamente preenchido, o processo fica mais simples, e ai são apenas mais alguns passos até adquirir seu carro para PCD 0 km.

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