CNH Especial em São Paulo

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CNH Especial são Paulo

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CNH ESPECIAL EM SÃO PAULO  – SIGNIFICADO DAS LETRAS NAS OBSERVAÇÕES DA CNH ESPECIAL

Desde 2008, as características específicas de cada motorista, como a necessidade de usar lentes, passaram a ser descritas por letras;

A Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) calculou, em 2015, que o Brasil tinha 60,7 milhões de motoristas. Para simplificar o registro das características específicas de cada um desses condutores, como alguma restrição, especificação ou o fato de trabalharem dirigindo, foram criadas as letras nas observações da CNH Especial (Carteira Nacional de Habilitação).

As letras fazem parte do documento de identificação do condutor desde 2008 e foram estabelecidas também para que apenas os agentes de trânsito soubessem quais eram especificidades do motorista. Até então, constava, por extenso, que para aquele condutor era obrigatório o uso de lentes corretivas, por exemplo.

Significado das letras descritas na CNH Especial

LetraDescrição da restrição
Aobrigatório uso de lentes corretivas
Bobrigatório uso de prótese auditiva
Cobrigatório uso de acelerador à esquerda
Dobrigatório uso de veículo com transmissão automática
Eobrigatório uso de empunhadura/manopla/pomo no volante
Fobrigatório uso de veículo com direção hidráulica
Gobrigatório uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
Hobrigatório uso de acelerador e freio manual
Iobrigatório uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
Jobrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
Kobrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e ou almofadas (fixas) de compensação de altura e ou profundidade
Lobrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade
Mobrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
Nobrigatório o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado
Oobrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptado
Pobrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
Qobrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
Robrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
Sobrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
Tvedado dirigir em rodovias e via de trânsito rápido
Uvedado dirigir após o pôr do sol
Vobrigatório uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
Waposentado por invalidez
Xoutras restrições
Ydeficiente auditivo (restrição aparece como x nas observações)
Zvisão monocular (restrição aparece como x nas observações)

 

Listamos, com base na Resolução 511/2014 do Contran, os significados das letras nas observações da CNH.

De A a Z estão as restrições, deficiências do condutor ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige.

As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.

De A a Z

Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

De A a Z

 EAR – Exerce Atividade Remunerada

Nos últimos cinco anos, o termo EAR passou a ser mais utilizado nas letras nas observações da CNH. Com a chegada dos aplicativos, um número maior de motoristas registrou, junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que exerce atividade remunerada utilizando um automóvel.

São Paulo, por exemplo, é, atualmente, a cidade que mais usa Uber no mundo. Diariamente, cerca de 150 mil motoristas atendem passageiros na capital paulista, segundo estudo do Datafolha. Todos eles têm EAR no campo das observações na CNH.

Para solicitar a adição do termo EAR e ter direito de trabalhar como motorista profissional, o condutor precisa procurar o Detran de seu Estado, realizar exames de aptidão física e mental e preencher alguns formulários.

Veja, abaixo, os documentos necessários para entrar com o pedido:

  • CNH original e cópia simples;
  • Formulário com resultado dos exames médico e psicológico;
  • Comprovante de pagamento de taxas.

O valor dos tributos varia de Estado para Estado.

Combinações de letras nas observações da CNH

CódigoDescrição da restriçãoConjunto de letras na CNH
11habilitado em curso específico de transporte de produtos perigososHPP
12habilitado em curso específico de transporte escolarHTE
13habilitado em curso específico de transporte coletivo de passageirosHTC
14habilitado em curso específico de transporte de veículos de emergênciaHTVE
15exerce atividade remuneradaEAR
16habilitado em curso específico de transporte de carga indivisívelHCI
17atualização para mototaxistaMTX
18atualização para motofretistaMTF
19autorizado para conduzir ciclomotorACC

Fonte: Auto Papo