ISENÇÃO DE IPVA EM SÃO PAULO

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ISENÇÃO DE IPVA EM SÃO PAULO

ISENÇÃO DE IPVA EM SÃO PAULO – Nessa reta final de ano, algumas pessoas já começam a se preocupar com o IPVA 2022, um dos primeiros tributos já cobrados no início do ano. E, com o aumento no preço de veículos por conta da escassez de matéria-prima, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores também vai ficar mais caro.

Ainda não se sabe em quanto essa tributação vai aumentar, mas a expectativa é que o brasileiro conheça esse valor entre dezembro e janeiro, que é quando acontece o fechamento anual da Tabela FIPE, índice no qual o IPVA se baseia.

Como todos os anos, o IPVA 2022 não será diferente! O valor da tributação será com base venal no veículo de acordo com a Tabela FIPE, mais um acréscimo de 2% a 4% que varia de estado para estado.

Mas saiba que existem casos que implicam na isenção dessa tributação. Veja abaixo e conheça quem possui esse direito!

Quem tem direito à isenção do IPVA 2022?

Neste ano, pessoas com deficiência, limitações físicas ou mentais e determinadas doenças crônicas poderão ser isentas do IPVA 2022.

Doenças que garantem o direito são: amputação, artrodese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, cirurgia de joelho, cirurgia de punho, cirurgia e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, espondilite anquilosante, estomias e hérnia de disco.

Outras doenças que fazem parte da lista são insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas graves na coluna, prótese de fêmur, prótese interna ou externa, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia.

Se você possui alguma dessas doenças, é necessário procurar o Detran do seu Estado. Contudo, é importante entender como funcionam as regras do lugar que você vive já que essas regras variam dependendo da região. Por isso, em caso de dúvidas, solicite pela ajuda de um despachante do Detran.

Há também a isenção para trabalhadores que utilizam o automóvel para exercer sua profissão como moto táxis, taxistas, transporte escolar e micro-ônibus. Mas assim como a regra de pessoas com deficiência, a regra de isenção para essa categoria também varia de estado para estado.

A isenção também varia de acordo com a idade do veículo

Vários Estados do país também isentam o veículo de acordo com o ano de fabricação do automóvel. Para isso, é necessário levar em consideração a idade do veículo.

 

Fonte: Terra

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Isenção de IPVA em São Paulo

O IPVA 2020 em em São Paulo, cujos valores serão informados nos próximos dias, possibilita a isenção em vários casos. Veja aqui quem tem este direito.

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma das despesas de início de ano que mais pesam no bolso. Muitos contribuintes, entretanto, podem ser isentos.

Nesse grupo estão as pessoas com deficiência (PCD), que são portadoras de doenças crônicas, bem como donos de carros produzidos há mais de 20 anos.

Se você possui um veículo usado, nas condições acima, o pedido de isenção de IPVA deve ser feito até o fim do ano anterior. Ou seja: para obter o benefício no IPVA 2020, o pedido deve ter sido protocolado até o último dia útil de 2019.

Esse serviço não tem custo para o dono do veículo, mas é importante ficar atento aos prazos, pois o tempo médio de conclusão do processo é de 58 dias, segundo o site do Detran-SP.

Lista de Patologias que dão Direito à Isenção do IPVA

A lista de doenças crônicas que dão direito a isenção do IPVA 2020 é bem semelhante à lista daquelas aceitas para a compra do carro com isenção para PCD. Portanto, quem faz o pedido de CNH e/ou veículo para PCD já tem direito, automaticamente, à isenção.

Doenças que garantem o direito são amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, cirurgia de joelho, cirurgia de punho, cirurgia e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, espondilite anquilosaste, estomias e hérnia de disco.

Outras doenças que fazem parte da lista são insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas graves na coluna, prótese de fêmur, prótese interna ou externa, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo; tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia.

Outros Casos Isentos do Pagamento do IPVA

Segundo informações da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o benefício vale para casos de imunidade, isenção e dispensa de pagamento.

A imunidade vale para veículos pertencentes a órgão públicos federal, estaduais e municipais, suas autarquias e fundações. Também entram partidos políticos e suas fundações, sindicatos de trabalhadores, instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer culto.

A isenção é válida, além dos casos de doença e PCD, para táxis e mototáxis, entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático. Ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte urbano, metropolitano e escolar, além de fretamento contínuo, também estão isentos do pagamento do IPVA 2020.

Nesses casos, cada pessoa física tem direito a uma única isenção do IPVA. A restrição é mantida mesmo que as causas que dão direito a isenções sejam diferentes.

Por exemplo: o dono de um veículo isento por deficiência física não pode, ao mesmo tempo, solicitar isenção para táxi. O contribuinte deverá optar por um dos dois benefícios.

Isenção de IPVA em São Paulo – (ILIMITADAS)

Há casos em que o número de isenções do IPVA é ilimitado.

Desse grupo fazem parte veículos produzidos há mais de 20 anos, tratores e máquinas agrícolas, terraplenagem, empilhadeiras, guindastes, veículos para construção civil, ferroviários, monte e desmonte de cargas.

Há também casos de dispensa de Pagamento do IPVA. Em geral, isso implica rompimento do vínculo entre o proprietário e o veículo, ou situações em que haja perda da posse, mesmo sem a da propriedade.

A lista inclui furto ou roubo, baixa permanente da documentação, leilão como sucata, desaparecimento ou perecimento do veículo. Há ainda questionamento da propriedade, perdimento, arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa, para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial.

Veículo Apreendido é Isento de IPVA em em São Paulo?

A Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta que a apreensão do veículo por infração de trânsito não dispensa o contribuinte do pagamento do IPVA.

Isenção de IPVA 2020 em outros Estados

Veículos antigos também têm direito à isenção de IPVA em alguns Estados. Nos Estados de Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção do IPVA 2020 vale para veículos com dez anos ou mais.

Nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins a isenção é para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Quatro Estados dão isenção de IPVA para modelos com 20 anos ou mais. São eles: Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em Minas Gerais e Pernambuco, há redução progressiva do valor do IPVA, que varia conforme o ano de fabricação do veículo. Em Santa Catarina, o benefício vale para carros produzidos até 1985.

Outras informações sobre isenção do IPVA 2020 podem ser obtidas no site do Detran-SP. Vários tipos de serviços podem ser solicitados e agendados por meio da página eletrônica.

Confira os bairros onde a AZ Isenções trabalha:

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