E-BOOK: PROCESSO ISENÇÃO DE IPI PARA PCD – TODOS OS ESTADOS

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E-BOOK: PROCESSO ISENÇÃO DE IPI PARA PCD – TODOS OS ESTADOS

Inclusão e acessibilidade: A isenção do IPI na compra de carros 0 km para PCDs é uma medida que busca promover a inclusão e melhorar a acessibilidade. Reconhece as dificuldades e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à mobilidade e independência proporcionadas por um veículo próprio.

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Por que PCD deve solicitar isenção de IPI na compra de carros 0 km?

A solicitação de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros 0 km por pessoas com deficiência (PCD) pode trazer benefícios significativos. Aqui estão algumas razões pelas quais as PCDs devem considerar solicitar essa isenção:

 

Inclusão e acessibilidade:

A isenção do IPI na compra de carros 0 km para PCDs é uma medida que busca promover a inclusão e melhorar a acessibilidade. Reconhece as dificuldades e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à mobilidade e independência proporcionadas por um veículo próprio.

Redução de custos:

A isenção do IPI resulta em uma redução considerável no valor total do veículo. O IPI é um imposto aplicado sobre a produção e a importação de produtos industrializados, incluindo veículos automotores. Com a isenção desse imposto, as PCDs podem economizar uma quantia substancial na compra de um carro 0 km, tornando-o mais acessível financeiramente.

Aumento do poder de compra:

Com a isenção do IPI, as PCDs podem ter mais recursos disponíveis para investir em um veículo que atenda às suas necessidades específicas. Isso pode incluir a aquisição de um carro adaptado ou a instalação de equipamentos e dispositivos que facilitem a acessibilidade e a usabilidade do veículo.

Autonomia e independência:

Ter um carro adaptado às necessidades individuais de uma pessoa com deficiência pode promover a autonomia e a independência. Proporciona a capacidade de realizar deslocamentos de forma mais conveniente e eficiente, aumentando a liberdade de locomoção e a participação em atividades sociais, educacionais e profissionais.

Benefício fiscal: A isenção do IPI é um benefício fiscal previsto por lei e destinado a apoiar as pessoas com deficiência. Reconhece as barreiras adicionais que essas pessoas enfrentam e busca proporcionar condições mais favoráveis para aquisição de veículos, visando a inclusão e a igualdade de oportunidades.

É importante observar que os requisitos e procedimentos para obter a isenção do IPI podem variar de acordo com a legislação. É necessário seguir as regulamentações e fornecer a documentação adequada para comprovar a condição de deficiência e a necessidade dos benefícios fiscais.

 

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