E-BOOK: PROCESSO ISENÇÃO ICMS PCD – ESTADO DE SÃO PAULO
E-BOOK: PROCESSO ISENÇÃO ICMS PCD – ESTADO DE SÃO PAULO
Pessoas com deficiência (PCD) podem solicitar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros 0 km em alguns países, incluindo o Brasil. Existem várias razões pelas quais essa isenção é oferecida e por que PCDs devem considerar solicitar esse benefício:
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Por que solicitar Isenção de ICMS?
Pessoas com deficiência (PCD) podem solicitar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros 0 km em alguns países, incluindo o Brasil. Existem várias razões pelas quais essa isenção é oferecida e por que PCDs devem considerar solicitar esse benefício:
Acessibilidade:
A isenção do ICMS na compra de carros 0 km visa promover a acessibilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. Adquirir um veículo adaptado às necessidades específicas de cada pessoa pode facilitar sua locomoção, permitindo maior independência e autonomia.
Redução de custos:
A isenção do ICMS representa uma redução significativa no valor do veículo, já que o imposto pode representar uma parcela substancial do preço total. Isso pode tornar a compra do carro mais acessível financeiramente para as pessoas com deficiência.
Benefício fiscal:
A isenção do ICMS é um benefício fiscal legalmente previsto e destinado a promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. É uma forma de compensar os desafios adicionais enfrentados por essas pessoas e ajudar a superar as barreiras para a mobilidade.
Adaptações personalizadas: Ao adquirir um carro 0 km, as pessoas com deficiência têm a oportunidade de fazer adaptações personalizadas para atender às suas necessidades individuais. Essas adaptações podem incluir controles especiais, sistemas de elevação para cadeiras de rodas ou outras modificações que facilitem o acesso e a condução do veículo.
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