AVC: Aposentadoria e Benefícios PCD

AVC-PCD

AVC: Aposentadoria e Benefícios PCD. O acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido como derrame cerebral, é uma condição grave que ocorre quando há um entupimento ou rompimento dos vasos sanguíneos que levam o sangue ao cérebro. Essa condição pode causar paralisia e afetar significativamente a qualidade de vida das pessoas. No entanto, muitas vezes não se fala o suficiente sobre o benefício por incapacidade para AVC oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre esse benefício e como ele pode ajudar aqueles que passaram por essa condição.

Como funcionam os benefícios por incapacidade

Os benefícios por incapacidade são destinados a segurados do INSS que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades habituais por um período superior a 15 dias. Esses benefícios são essenciais, pois garantem a qualidade de vida dos segurados que estão incapacitados de trabalhar. No entanto, é importante ressaltar que a comprovação dessa incapacidade deve ser feita por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Os benefícios mais comuns por incapacidade concedidos pelo INSS são:

Auxílio-doença: benefício concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou lesão. O auxílio-doença é pago durante o período em que o segurado estiver afastado do trabalho, desde que seja comprovada a incapacidade por meio da perícia médica do INSS.
Aposentadoria por invalidez: benefício concedido aos segurados que estão permanentemente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou lesão. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio da perícia médica do INSS e ter uma carência mínima de 12 contribuições.

Benefício por incapacidade para AVC

Uma pergunta comum quando se fala sobre AVC é se as pessoas que passaram por essa condição têm direito a algum benefício do INSS. A resposta é sim. Os segurados que sofreram um AVC e não podem ser reabilitados em suas profissões têm direito à aposentadoria por invalidez. Além disso, também existe a possibilidade de se enquadrarem no auxílio-doença, como veremos a seguir.

No entanto, para garantir o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:

Comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e exames;
Ter uma carência mínima de 12 contribuições;
Realizar a perícia médica do INSS e estar afastado do trabalho por mais de 15 dias.

Auxílio-doença para quem sofreu AVC

Além da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também pode ser concedido a pessoas que sofreram um AVC. No entanto, é importante ressaltar que esse benefício tem um prazo máximo de 15 dias de afastamento. Após esse período, o segurado será enquadrado nas regras da aposentadoria por invalidez.

Prazo de carência mínima para os benefícios

Uma dúvida frequente é em relação ao prazo de carência mínima para ter direito aos benefícios do INSS. Como mencionado anteriormente, para ter direito a esses benefícios, é exigida uma carência mínima de 12 meses de contribuição junto ao INSS. Isso significa que o segurado precisa ter feito pelo menos 12 contribuições antes de solicitar o benefício.

BPC/LOAS para quem teve AVC

Outro benefício importante a ser mencionado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que garante a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda um salário mínimo mensal. No entanto, é importante destacar que o BPC/LOAS não é concedido automaticamente pelo INSS para pessoas que sofreram um AVC.

Em alguns casos, é possível entrar com um pedido na justiça para receber o BPC/LOAS após um AVC, como aconteceu em 2021. No entanto, cada caso é avaliado individualmente, e o INSS pode começar a estudar melhor cada situação para determinar se a pessoa tem direito ao benefício ou não.

Suspensão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

É importante ressaltar que tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez podem ser suspensos quando o segurado se recupera e está apto a retornar ao trabalho. Além disso, o benefício de auxílio-doença também pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja permanente.

A decisão sobre a continuidade, suspensão ou conversão do benefício fica a cargo do médico perito do INSS, que avalia periodicamente a situação do segurado.

A importância de um advogado especialista em direito previdenciário

Muitas vezes, a solicitação de benefícios do INSS pode ser negada ou encontrar obstáculos burocráticos. Nesses casos, contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário pode ser fundamental.

Um advogado previdenciário poderá orientar o segurado em todo o processo de solicitação do benefício, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos e que a documentação esteja correta. Além disso, em caso de negativa ou suspensão indevida do benefício, o advogado poderá entrar com recursos e representar o segurado perante o INSS.

Conclusão

Os benefícios por incapacidade para AVC oferecidos pelo INSS são essenciais para garantir a qualidade de vida das pessoas que passaram por essa condição. Tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez podem ser concedidos aos segurados, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo INSS.

É importante ressaltar que a carência mínima de 12 contribuições e a realização de uma perícia médica são requisitos fundamentais para solicitar esses benefícios. Além disso, em casos específicos, é possível buscar o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) na justiça.

Caso você tenha dúvidas sobre os benefícios por incapacidade para AVC ou precise de auxílio em seu processo de aposentadoria, é recomendado buscar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário. Assim, você terá a orientação necessária para garantir seus direitos e obter o melhor benefício possível.

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Fonte: INSS

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