Como conseguir isenção de impostos na compra de um carro usado para PcD

Carro Usado: Descontos para PCD

Carro Usado: Descontos para PCD

A situação atual do mercado de carros para pessoas com deficiência (PcD) tem causado frustração em muitos consumidores. Com a restrição das opções de veículos zero km destinados a esse público, como é o caso do Onix hatch 1.0 Turbo AT.

Muitas pessoas estão desanimando de solicitar isenções e optando por veículos usados. No entanto, surgem algumas dúvidas: é possível conseguir isenção de impostos na compra de um carro usado para PcD?

Existe alguma ferramenta específica para adquirir veículos usados destinados a PcD? Neste artigo, abordaremos essas e outras questões relacionadas ao tema.

 

Impostos que podem ser isentos em veículos usados

Em primeiro lugar, é importante destacar que é possível solicitar a isenção de impostos na compra de um carro usado para PcD. Existem dois impostos que podem ser beneficiados com essa isenção: o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O IOF, que é um imposto federal, segue a mesma regra em todo o país. Já o IPVA é um imposto estadual e suas regras variam de acordo com a Secretaria de Fazenda de cada estado.

 

Isenção de IOF

Para solicitar a isenção do IOF, o processo é semelhante ao da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É necessário utilizar o sistema Sisen, da Secretaria de Fazenda, e realizar a solicitação de forma online.

O único documento necessário é o Laudo Médico, no modelo do Anexo V, digitalizado. Vale ressaltar que o IOF incide sobre o financiamento do carro para PcD e possui uma alíquota de apenas 0,38% sobre o valor financiado.

No entanto, é importante considerar que muitas vezes essa isenção não compensa, pois o valor do imposto será relativamente baixo.

Por exemplo, em um financiamento de R$30.000, o valor do IOF seria de apenas R$114. Além disso, a isenção de IOF só pode ser solicitada uma única vez por CPF e não está disponível para pessoas com deficiência visual, mental ou autistas.

Portanto, pode ser mais vantajoso guardar a solicitação de isenção para um financiamento de maior valor, como um imobiliário.

 

Isenção de IPVA para PcD

No caso do IPVA, a pessoa com deficiência que se enquadra nas regras estaduais e realiza a solicitação fica isenta desse imposto durante o período em que estiver com o veículo. O valor do IPVA varia de acordo com as regras de cada estado e geralmente é calculado entre 2% e 4% do valor do veículo de passeio.

Por exemplo, em um carro de R$70.000, a isenção de IPVA representaria uma economia anual de R$2.800, considerando uma alíquota de 4%.

A maioria dos estados segue a mesma regra para solicitar a isenção de IPVA e a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sendo válida para veículos cujo valor não ultrapasse R$70.000. Essa isenção pode ser aplicada tanto a veículos zero km quanto a veículos usados.

No caso de veículos zero km, o valor público do carro, ou seja, o preço antes das isenções, deve ser inferior a R$70.000. Não se considera o valor da Nota Fiscal, pois esse valor é calculado após a isenção dos impostos, como era o caso da isenção de IPI acima de R$70.000.

Já no caso de veículos usados, a regra na maioria dos estados é que o valor do veículo seja inferior a R$70.000, de acordo com a Tabela de Valores Venais divulgada pela Secretaria de Fazenda. Nesse caso, a isenção pode ser solicitada para veículos nacionais ou importados, independentemente da marca.

Como solicitar a isenção de IPVA em veículos usados

A forma de solicitar a isenção de IPVA pode variar de acordo com o estado.

Em Minas Gerais, por exemplo, é necessário apresentar RG e CPF (ou procuração, caso necessário), laudo médico (no caso de condutores, é exigido o laudo emitido pelo Detran), documento do carro (CRLV ou Nota Fiscal para veículos zero km), CNH do condutor e o Formulário de Identificação do Veículo.

Todos esses documentos devem ser escaneados e enviados por meio do sistema disponibilizado pela Secretaria da Fazenda.

Após realizar a solicitação, basta aguardar a resposta sobre o deferimento ou não do processo. Em caso de pendências na documentação, a Secretaria entrará em contato por e-mail.

Em São Paulo, as regras para solicitar a isenção de IPVA são mais limitadas. De acordo com o Decreto 65.337, apenas pessoas com deficiência que utilizam adaptação em seus veículos têm direito à isenção do imposto estadual. Essa condição foi estabelecida para não prejudicar pessoas com amputações na perna esquerda que não utilizam adaptação para dirigir.

No entanto, a maioria das pessoas com deficiência que são condutoras em São Paulo ficou fora das regras para isenção. A solicitação de isenção de IPVA em São Paulo segue o mesmo procedimento da isenção de ICMS, através do sistema da Secretaria de Fazenda do Estado.

Dificuldades em encontrar carros usados para PcD com isenção

Embora seja possível solicitar a isenção de impostos na compra de um carro usado para PcD, encontrar um veículo usado vendido por uma pessoa com deficiência pode ser uma tarefa difícil.

Com a dificuldade de comprar um veículo zero km, muitas pessoas que optam por veículos usados buscam modelos que já foram adquiridos com isenção, pois é possível transferir a isenção de uma pessoa com deficiência para outra que também se qualifique para solicitar isenções.

Dessa forma, se a pessoa com deficiência comprou um veículo com isenções e o prazo para adquirir um novo veículo com isenções vence em quatro anos, ela pode vender o veículo antes desse prazo sem recolher os impostos, desde que o comprador também seja uma pessoa com deficiência que se enquadre nos critérios para solicitar isenções.

Mas onde encontrar veículos de pessoas com deficiência? Embora não exista um classificado específico para veículos de PcD, é possível filtrar os modelos destinados a deficientes nos classificados comuns.

Alguns classificados, como o Webmotors, possuem um filtro específico para mostrar veículos “versão PCD” usados à venda. Basta acessar a página de busca, descer no menu lateral até encontrar a opção “Categoria” e selecionar “Carros para PcD”.

O site irá retornar apenas os modelos que foram adquiridos por pessoas com deficiência, juntamente com as conhecidas “versões PCD”. Nessa categoria, é possível encontrar modelos como T-Cross Sense, Renegade 1.8 Flex, Polo 200 TSI e outros.

No entanto, é importante verificar com o vendedor se o veículo realmente foi adquirido com isenções, caso seja uma transferência antes do prazo regulamentar. Vale ressaltar que não é necessário adquirir veículos que tenham sido comprados com isenção para solicitar a isenção de IPVA.

Qualquer modelo usado que esteja abaixo dos R$70.000, dependendo das regras do estado, pode ser isento desse imposto se o comprador for uma pessoa com deficiência. Portanto, não é necessário comprar de uma pessoa com deficiência ou de um veículo que tenha sido adquirido com isenção. Qualquer modelo serve para solicitar a isenção de IPVA.

Essa é a nova realidade do mercado de veículos para PcD. Os veículos novos estão disponíveis apenas com câmbio manual, portanto só podem ser adquiridos por deficientes não condutores. Já os veículos usados estão em foco, mas apenas os que estejam abaixo dos R$70.000 para conseguir a isenção de IPVA.

Em resumo, é possível solicitar a isenção de impostos na compra de um carro usado para PcD, aproveitando as regras estabelecidas para o IOF e o IPVA. No entanto, encontrar um veículo usado vendido por uma pessoa com deficiência pode ser desafiador.

Portanto, é importante pesquisar nos classificados comuns e utilizar filtros específicos para identificar os modelos destinados a deficientes.

Além disso, é fundamental verificar a documentação do veículo e garantir que ele esteja dentro dos critérios estabelecidos para a isenção de IPVA. Dessa forma, é possível obter uma economia significativa na compra de um veículo usado para PcD.

Fonte: Autopapo

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