Isenção de Impostos na Compra de Carros para Pessoas com Deficiência (PCD)

Carros com Descontos para PCD

Carros com Descontos para PCD

Carros com Descontos para PCD – A compra de um carro pode ser um desafio financeiro para muitas pessoas, principalmente para aquelas com deficiências físicas, visuais, mentais ou autismo. No entanto, no mercado brasileiro, existe um benefício que pode tornar esse sonho mais acessível: a isenção de impostos para pessoas com deficiência (PCD). Neste artigo, vamos explorar quem tem direito a esse benefício, quais impostos podem ser isentos e como conseguir a isenção.

 

Quem tem direito a comprar de carros com Descontos para PCD?

No Brasil, somente pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais ou autismo, bem como seus representantes legais, têm o direito de adquirir um carro como PCD. Essa categoria inclui não apenas o próprio indivíduo com deficiência, mas também um familiar ou representante legal. No entanto, é importante ressaltar que o veículo será registrado no nome do beneficiário, que poderá indicar até três condutores legais.

 

Impostos isentos na compra carros com Descontos para PCD

Existem diversos impostos que podem ser isentos na compra de carros para PCD. Vejamos cada um deles:

 

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Carros com Descontos para PCD – O IPI é um imposto que incide sobre a produção de veículos no Brasil. No caso de PCD, há isenção para portadores de deficiência física, deficiência visual, deficiência mental e autismo, tanto para condutores quanto para não condutores. Essa isenção é válida para automóveis de passageiros produzidos no Brasil e no Mercosul, com motor de até 2.0 litros flex e carroceria com no mínimo quatro portas, incluindo a do porta-malas.

 

Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS)

Carros com Descontos para PCD – O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo, tanto condutores quanto não condutores, podem obter a isenção desse imposto na compra de carros com valor de até R$ 140 mil, desde que sejam produzidos no Brasil ou no Mercosul.

 

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Carros com Descontos para PCD – O IOF incide sobre operações financeiras, como financiamentos. Nesse caso, a isenção está disponível apenas para pessoas com deficiência física. Essa isenção é válida para automóveis de passageiros produzidos no Brasil, com motor de até 155 cavalos.

 

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Carros com Descontos para PCD – O IPVA é um imposto anual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo também podem obter a isenção desse imposto na compra de carros como PCD.

 

Economia na compra de carros para PCD

A isenção de impostos na compra de carros para PCD pode representar uma economia de até 29% sobre o valor total do veículo. Essa redução significativa pode tornar possível adquirir um carro novo com condições mais acessíveis.

No entanto, é importante ressaltar que não basta apenas possuir uma das deficiências mencionadas para garantir o benefício. Será avaliada a sequela provocada no condutor, como a dificuldade de mobilidade que cause perda grave ou moderada de força dos membros. Por exemplo, no caso de deficiência mental profunda ou severa, a doença precisa ter se manifestado no comprador antes dos 18 anos para que ele garanta a isenção de impostos na compra do carro.

 

Como conseguir a isenção de impostos na compra de carros para PCD

Para conseguir a isenção de impostos na compra de carros para PCD, é necessário seguir alguns passos.

  1. Documentação:
    Contrate um despachante especializado em isenção de PCD para auxiliar na documentação necessária.
  2. Avaliação médica:
     É preciso passar por uma avaliação médica para comprovar a deficiência e a sequela que justificam a isenção dos impostos.
  3. Cadastro no DETRAN:
    Faça o cadastro no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para obter a autorização para a compra do carro como PCD.
  4. Escolha do veículo:
    Escolha um veículo que atenda às especificações exigidas para a isenção de impostos.
  5. Negociação:
    Faça a negociação com a concessionária ou revendedora, informando que deseja adquirir o carro como PCD e solicite a isenção dos impostos.
  6. Registro do veículo:
    Após a compra, registre o veículo no nome do beneficiário e indique os condutores legais, se necessário.

Considerações

A isenção de impostos na compra de carros para PCD é um benefício importante que torna a aquisição de um veículo mais acessível para pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismo. É essencial seguir os procedimentos adequados e contar com a orientação de profissionais especializados para garantir a obtenção desse benefício.

Fonte e Imagens:   MobiAuto

 

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