Suspensão da CNH: Tudo o que você precisa saber

CNH Suspensa

CNH Suspensa

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A suspensão da CNH, ou do direito de dirigir, é uma das penalidades mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um motorista é penalizado com a suspensão, sua habilitação é bloqueada por um período determinado pelas autoridades de trânsito, impossibilitando-o de dirigir durante esse período.

Neste artigo, vamos abordar em detalhes as principais informações relacionadas à suspensão da CNH, incluindo as causas da suspensão, os prazos estabelecidos, o que fazer após a suspensão e como regularizar a situação.

 

O que causa a suspensão da CNH?

Existem duas principais causas para a suspensão da CNH: exceder o limite de pontos na CNH e cometer infrações autossuspensivas. Recentemente, o limite de pontos no prontuário para fins de suspensão foi alterado, levando em consideração a gravidade das infrações.

Veja abaixo os limites de pontos estabelecidos para a suspensão da CNH:

  • 20 pontos, no período de 12 meses, para motoristas que cometerem duas ou mais infrações gravíssimas.
  • 30 pontos, no período de 12 meses, para motoristas que cometerem uma infração gravíssima.
  • 40 pontos, no período de 12 meses, para motoristas que não cometerem nenhuma infração gravíssima.
  • 40 pontos, no período de 12 meses, para condutores que exercem atividade remunerada, independentemente do tipo de infração cometida.

Além do limite de pontos, existem 21 infrações gravíssimas que têm como penalidade direta a suspensão da CNH. Algumas dessas infrações já possuem prazo de suspensão estabelecido.

 

Prazos para suspensão da CNH

Os prazos para suspensão da CNH podem ser definidos de duas formas: por atingir o limite de pontos ou por cometer uma infração autossuspensiva. Nesse momento, a circunstância em que a violação foi cometida, sua gravidade e o histórico do condutor podem ser utilizados como critério para determinar o prazo de suspensão.

Para condutores que atingirem o limite máximo de pontos em um período de 12 meses, o direito de dirigir será suspenso por um prazo que varia entre 6 e 12 meses. Já para infrações autossuspensivas que não possuem um prazo definido, o período de suspensão varia de 2 a 8 meses.

 

Prazo de suspensão da CNH para reincidentes

Caso o motorista exceda os pontos ou cometa outra infração autossuspensiva dentro de 12 meses, o tempo sem dirigir pode ser ainda maior. Nos casos de reincidência, o prazo de suspensão varia entre 8 e 18 meses.

 

O que fazer após a suspensão da CNH?

Ao receber a autuação de suspensão da CNH, o condutor tem o direito de se defender administrativamente para reverter a situação. No entanto, se ao final das instâncias administrativas a penalização na CNH for mantida, será necessário seguir alguns passos para reaver o documento sem prejuízos adicionais.

 

Entregar a CNH

A notificação que chegará até o condutor irá instruí-lo a entregar a Carteira de Habilitação ao Detran ou em uma autoescola de sua preferência. É importante lembrar que, mesmo não entregando o documento às entidades necessárias, o prazo de suspensão continua válido e dirigir nesse período pode acarretar consequências mais graves para o motorista.

Antes de fazer a entrega, é importante verificar o funcionamento de cada órgão responsável por essa atividade. Alguns exigem agendamento prévio, enquanto outros permitem a entrega sem necessidade de agendamento.

Não dirija!

Ao ter a CNH suspensa, o motorista precisa cumprir a punição e ficar sem dirigir pelo tempo determinado pelas autoridades de trânsito. Caso a legislação não seja cumprida, a punição será ainda mais rigorosa e a habilitação poderá ser cassada.

No caso da suspensão, é necessário fazer apenas um curso de reciclagem para reaver a CNH.

 

Curso de reciclagem

Cumprir o prazo de suspensão não é o suficiente, o condutor também deve realizar um curso de reciclagem, com carga horária de 30 horas/aula. As aulas abordam disciplinas como legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. É importante ressaltar que alguns estados permitem a realização do curso de forma online.

Após concluir todas as aulas, o condutor precisará realizar uma prova teórica, semelhante àquela realizada para obter a carteira de motorista. Para ser aprovado, é necessário acertar 70% do teste, o que equivale a 21 das 30 questões. Em caso de reprovação, será necessário refazer o curso de reciclagem para prestar a prova novamente.

Após a aprovação, basta aguardar o fim do prazo de suspensão da CNH, pegar o documento de volta e voltar a dirigir normalmente.

 

Perguntas Frequentes sobre CNH suspensa:

 

  1. O que é a CNH suspensa?
    A CNH suspensa é a penalidade aplicada quando o condutor acumula um determinado número de pontos por infrações de trânsito em um período específico, resultando na suspensão temporária do direito de dirigir.
  2. Como saber se minha CNH está suspensa?
    Você pode verificar a situação de sua CNH junto ao órgão de trânsito de seu estado, geralmente por meio de um site específico. Também é possível receber notificações por correio caso sua CNH esteja suspensa.
  3. Quanto tempo dura uma suspensão de CNH?
    O período de suspensão da CNH pode variar de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Geralmente, varia de 2 a 24 meses, dependendo do histórico do condutor.
  4. É possível recorrer contra a suspensão da CNH?
    Sim, é possível recorrer contra a suspensão da CNH. O condutor pode apresentar defesa prévia e, se essa for negada, pode recorrer em instâncias administrativas superiores, buscando provar a invalidez das infrações.
  5. Como recuperar a CNH após a suspensão?Após cumprir o período de suspensão, o condutor deve realizar um curso de reciclagem de 30 horas e passar por um processo de reabilitação, que pode incluir exames teóricos e práticos. Após aprovação, a CNH é restabelecida.

Lembre-se de que as informações podem variar de acordo com a legislação do seu estado, por isso, é importante verificar as fontes oficiais de trânsito para obter detalhes precisos.

 

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Fonte: Detran

 

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