Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Não. Caminhonete é um veículo utilitário, destinado ao transporte de carga e não de passageiros; possui, geralmente, espaço para duas pessoas e, em alguns casos, cabine dupla ou estendida. O restante do espaço está destinado à sua principal finalidade, o transporte de cargas.

A legislação atual, em suma, reconhece como espécie/tipo de veículo que dá direito de isenção de impostos ao PCD, o veículo de passageiro automóvel e o veículo de uso misto, sendo que a caminhonete e outros tipos de veículos utilitários não se enquadrem no direito à isenção de impostos.

A lei

A lei garante ao PCD o desconto na compra de veículos 0 Km. no intuito de proporcionar igualdade às pessoas sem deficiência; o que significa que o seu propósito é o transporte de passageiros, com a finalidade de facilitar a locomoção no dia a dia.
Veículos utilitários não constam da legislação, apenas veículos de passeio comum, com espaço para acomodar cadeira de rodas no porta-malas.

Veículos de uso misto constam da legislação por serem fechados e sem caçamba, proporcionando o rebatimento do banco traseiro para obtenção de mais espaço para o transporte de cargas.

A legislação atual, em suma, reconhece como espécie/tipo de veículo que dá direito de isenção de impostos ao PCD, o veículo de passageiro automóvel e o veículo de uso misto, sendo que a caminhonete e outros tipos de veículos utilitários não se enquadrem no direito à isenção de impostos.

 

Fonte: Terra

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CNH PCD

CNH PCD

Tudo o que você precisa saber sobre a CNH PCD: Um guia completo

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante na vida de muitas pessoas. No entanto, para aqueles com deficiência ou mobilidade comprometida, existe um tipo específico de CNH conhecida como CNH PCD (Carteira Nacional de Habilitação para Pessoas com Deficiência). Neste guia completo, vamos explorar todos os aspectos relacionados à CNH PCD, desde o que ela é até como obtê-la e os benefícios que ela oferece.

 

O que é a CNH PCD?

A CNH PCD é uma versão especial da CNH tradicional, destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida. Assim como a CNH convencional, a CNH PCD é um documento que confere ao portador a habilitação para dirigir um veículo. No entanto, a CNH PCD possui algumas particularidades importantes que a diferenciam da CNH tradicional.

 

Quais são as diferenças da CNH PCD para a CNH tradicional?

Existem algumas diferenças significativas entre a CNH PCD e a CNH tradicional. Uma das diferenças mais visíveis é o registro das necessidades do motorista, que é indicado por letras no campo de “observações” da CNH PCD. Essas letras representam as necessidades específicas que devem ser atendidas pelos portadores da CNH PCD.

Além disso, o processo de solicitação da CNH PCD também difere da CNH tradicional. Enquanto para a CNH convencional é necessário passar por exames médicos básicos, para obter a CNH PCD é preciso passar por exames médicos mais detalhados e ser avaliado por uma junta médica. Isso ocorre para garantir que apenas pessoas com deficiências reais obtenham os benefícios da CNH PCD.

 

Quem pode tirar a CNH especial?

Para obter a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado por uma junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que afete a capacidade de condução do veículo. É importante ressaltar que a junta médica deve ser credenciada pelo órgão responsável, como o Detran.

Existem várias doenças que podem dar direito à CNH especial, incluindo hérnias de disco, formigamentos, ausência de membros, uso de próteses, entre outras. No entanto, é necessário que a junta médica ateste que a patologia afetou as habilidades motoras ou neurológicas do indivíduo.

 

Direitos e vantagens da CNH PCD

A CNH PCD oferece uma série de benefícios e direitos aos seus portadores. Além da habilitação para conduzir um veículo, os motoristas com CNH PCD podem usufruir de isenções de impostos e facilidades na compra de veículos adaptados. A seguir, vamos explorar mais detalhadamente esses benefícios.

 

Isenção de impostos

Uma das principais vantagens da CNH PCD é a isenção de alguns impostos. Os portadores da CNH PCD podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essas isenções são extremamente úteis na hora de adquirir um veículo novo, pois representam uma economia significativa. No entanto, é importante ressaltar que as regras e requisitos para a obtenção dessas isenções podem variar de acordo com cada Estado e município.

 

Outros direitos e vantagens

Além da isenção de impostos, os portadores da CNH PCD também têm direito a outros benefícios. Eles podem obter a isenção do rodízio municipal de veículos, como ocorre na cidade de São Paulo, e permissão para estacionar em vagas especiais reservadas para pessoas com deficiência, mediante a apresentação do cartão da pessoa com deficiência.

Esses direitos e vantagens são essenciais para garantir a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, facilitando o acesso a locais públicos e a realização de atividades cotidianas.

 

Como tirar a CNH PCD: Passo a passo

A obtenção da CNH PCD segue um processo semelhante ao da CNH tradicional, porém com algumas etapas específicas. A seguir, vamos apresentar um passo a passo para tirar a CNH PCD.

 

Documentos necessários para dar entrada na CNH PCD

Antes de iniciar o processo de obtenção da CNH PCD, é importante separar os documentos necessários. Os documentos requeridos geralmente incluem:

  • Identidade pessoal (RG) e CPF, além de cópias desses documentos;
  • Uma foto 3×4 recente, com fundo branco;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Requerimento para solicitação de junta médica/psicológica.

Início do processo de habilitação PCD

Com os documentos em mãos, o próximo passo é ir ao Detran mais próximo de sua residência para obter informações sobre as etapas do processo e as juntas médicas e autoescolas credenciadas para atender às necessidades dos portadores da CNH PCD.

 

Aulas teóricas e práticas

As aulas teóricas e práticas para a obtenção da CNH PCD seguem o mesmo padrão da CNH tradicional. É necessário realizar 45 horas de aulas teóricas e passar pela prova teórica. Em seguida, são necessárias 45 horas de aulas práticas de direção e o exame prático.

A diferença no processo de habilitação PCD ocorre nas aulas práticas, onde o veículo da autoescola deve estar adaptado às necessidades do motorista. No restante, todo o procedimento é similar ao da CNH convencional.

 

Exame prático para obtenção da CNH PCD

Após completar as aulas práticas, o motorista está apto a marcar a data do exame prático, que geralmente ocorre cerca de 15 dias após a marcação. Nesse exame, o veículo utilizado também deve estar adaptado às necessidades do motorista. Essa é a principal diferença em relação ao exame para obter a CNH convencional.

O exame prático é realizado geralmente com o carro da autoescola, mas é possível fazer o exame com o próprio veículo adaptado, caso o motorista prefira.

 

Alteração da CNH tradicional para a CNH PCD

Para aqueles que já possuem a CNH tradicional e adquiriram uma deficiência posteriormente, é possível fazer a alteração para a CNH PCD. Nesse caso, é necessário passar por uma junta médica especializada, que determinará a necessidade ou não de adaptação veicular. É importante pagar a taxa para a realização do exame.

Caso a junta médica determine a necessidade de adaptação do veículo, será necessário realizar o exame prático. Essa etapa pode ser realizada em um Ciretran que possua uma banca especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para aqueles que já possuem a CNH tradicional, não é necessário realizar a prova teórica novamente. No entanto, é preciso passar pelos exames médicos, pelas aulas práticas em veículo adaptado e pelo exame prático.

 

Quanto custa para tirar a CNH PCD?

O custo para tirar a CNH PCD é semelhante ao da CNH tradicional e envolve três tipos de custos: exames médicos, taxas do Detran e aulas na autoescola. É importante ressaltar que esses valores podem variar de acordo com cada Estado e município.

 

Renovação da CNH PCD

A renovação da CNH PCD é um processo relativamente simples. Para renovar a CNH especial, o motorista precisa separar seus documentos pessoais, como identidade, CNH, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Com esses documentos em mãos, ele deve se dirigir ao Detran mais próximo e preencher o formulário de renovação da CNH PCD. É necessário pagar uma taxa de renovação e dos exames médicos, além de passar novamente pelos exames da junta médica.

Saiba que é importante mencionar que, se o motorista foi habilitado antes de 22 de dezembro de 1999, provavelmente será necessário passar por uma prova de renovação. Para mais informações sobre esse processo, é recomendado entrar em contato com o Detran ou Ciretran responsável pela emissão da CNH.

 

Conclusão

A CNH PCD é um documento essencial para pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida que desejam desfrutar da independência e mobilidade proporcionadas pela condução de um veículo. Ao obter a CNH PCD, os motoristas têm acesso a benefícios e direitos importantes, como isenção de impostos e facilidades na compra de veículos adaptados.

O processo de obtenção da CNH PCD segue um passo a passo semelhante ao da CNH tradicional, mas com algumas particularidades. É importante estar atento aos requisitos, documentos necessários e custos envolvidos no processo.

Portanto, se você se enquadra nos critérios para a CNH PCD, não deixe de buscar mais informações e dar início ao processo de obtenção desse importante documento. A CNH PCD pode abrir portas e proporcionar uma maior qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

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Fonte e Imagens:   Auto Papo

 

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Isenção fiscal para PCD na compra de veículo 0km

Isenção fiscal para PCD na compra de veículo 0km

No Brasil, estima-se que 50% da população possui alguma doença crônica ou deficiência física, o que a torna elegível para pleitear isenção fiscal na compra de carro zero km; e os descontos podem chegar até a 30% do valor do veículo.

Dependendo do veículo escolhido, alguns impostos podem ser abatidos, como IPI, ICMS, IPVA e IOF, mediante a apresentação de documentos  e laudos médicos que atestam sua condição.

Limitações das isenções de ICMS e IOF

Segundo a legislação atual, as isenções fiscais aplicam-se à aquisição de veículos com valor máximo de R$70 mil, que sejam de fabricação nacional ou em países do Mercosul. Acima deste valor, o único desconto é do IPI. A isenção de IOF é exclusiva para portadores de deficiência física.

Ainda na legislação vigente, a partir de 2013 foi estipulado que familiares que transportem portadores de condições especiais, podem buscar as isenções, com a devida comprovação de uso do automóvel com a finalidade de facilitar a locomoção do deficiente físico ou mental.

Saiba quais são os documentos necessários para obter isenção de IPI e IOF

  • Requerimento de pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;
  • Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
  • Documento que prove regularidade de contribuição à Previdência Social (INSS);
  • Curatela (caso o veículo for retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

Documentação necessária para obter a isenção do ICMS

  • Requerimentos de isenção de ICMS;
  • Carta do vendedor (fornecida pela concessionária);
  • Cópia simples da última declaração de IR;
  • Comprovantes de capacidade econômico-financeira;
  • Isenção de IPVA.

Documentação necessária para obter a isenção do IPVA

  • Requerimentos de isenção de IPVA (3 cópias);
  • Laudo médico (1 cópia autenticada);
  • Cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo, frente e verso (obrigatoriamente em nome da PCD);
  • Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;
  • Declaração de que possuirá apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Validade dos certificados para isenção de IPI e ICMS para PCD

Fique atento, pois alguns dos certificados podem expirar,  e isso trará dificuldades para pleitear as isenções.

Confira abaixo:

  •  A dispensa do IPI expira em 270 dias – contados a partir da data de emissão – e deve ser apresentada ao fabricante pelo menos 40 dias antes do vencimento.
  • O ICMS tem validade menor, são 180 dias. Este documento também deve ser entregue à concessionária 40 dias antes do seu vencimento.

Isenção fiscal para PCD – Prazo para venda

Desde julho de 2018, quando foi outorgada a alteração na lei, a revenda de carros para PCD, adquiridos com isenção de ICMS, passou a ser de 4 anos após a compra. Em caso de venda antes do prazo, os impostos abatidos anteriormente deverão ser pagos, com correção monetária e os acréscimos legais pertinentes à transação.

Confaz muda regras para Compra de carro PCD a partir de Janeiro de 2021

Importante ressaltar que, se o carro for vendido para outro portador de deficiência devidamente regularizado, não há necessidade de devolver as isenções, e a contagem dos 4 anos é continuada, ou seja, se a revenda for feita com 2 anos de uso para outro PCD, serão contados mais 2, para completar os 4 anos previstos em lei e, desta forma, o automóvel possa ser revendido, sem restituir a isenção adquirida.

Lembrando que, atualmente, esta regra é vigente em todo o país, à exceção dos estados de São Paulo, Goiás, Piauí e Pará, que não ainda não aderiram à Portaria.

Em todo caso, para quem comprou o carro para PCD com isenção antes de julho de 2018, o prazo permanece como era antes, e a lei só se aplica a veículos adquiridos após esse período.

Carro para PCD e a isenção do Rodízio em São Paulo

Poucos sabem, mas pessoas que sofrem com alguma deficiência física ou doença crônica e possuem um veículo adaptado para PCD, são isentas do rodízio municipal da cidade de São Paulo.

Ou seja, o condutor de carro para PCD pode trafegar normalmente, sem multas, todos os dias da semana, independentemente do final da placa do veículo.

E, para conseguir tudo isso é muito simples. Aqui, na AZ Isenções, temos um serviço especializado em garantir este direito a você que possui alguma deficiência, confira.

 Algumas deficiências e doenças crônicas que podem garantir o direito as isenções

  • Alguns tipos de câncer
  • Amputações
  • Artrite
  • Artrodese (com sequelas)
  • Artrose
  • Autismo
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Bursite e Tendinite graves
  • Câncer (alguns tipos)
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Deficiência Mental (severa ou profunda)
  • Deficiência Visual
  • Deformidades congênitas ou adquiridas
  • Doença de Paget em estágio avançado
  • Doença de Parkinson
  • Doença renal, do fígado ou do coração
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Hanseníase
  • Hérnia de Disco
  • LER (lesão por esforço repetitivo)
  • Lesões com sequelas físicas
  • Linfomas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neoplasia maligna
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Paraplegia
  • Poliomielite
  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantomia
  • Renal Crônico com uso de fístula
  • Reumatoide
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Tuberculose ativa

Confira a lista completa clicando aqui

Nossa missão, aqui na AZ Isenções, é disseminar a informação para que você, que é portador de alguma dessas deficiências, ou mesmo possua um familiar que as tenha, possa usufruir deste direito e adquirir um carro para PCD de qualidade, confortável e com descontos que chegam a até 30%.

Conte conosco para chegar mais perto deste sonho, pois não vendemos promessas, entregamos soluções, de A a Z.

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Saiba como conseguir seu carro com desconto para PCD

Saiba como conseguir seu carro com desconto para PCD

Nos últimos 10 anos houve um crescimento gigantesco nas vendas de carros para PcD. Para se ter uma ideia, em 2009 foram comercializadas 25 mil unidades no Brasil, e em 2019 o número chegou a 215 mil, representando 8% de todo mercado nacional.

Isso se deve ao fato das pessoas estarem mais cientes dos seus direitos, e a AZ Isenções foi responsável por boa parte dessa conscientização, por isso hoje vamos trazer um pouco mais de informações sobre os carros para PcD e quem pode usufruir dos benefícios na aquisição de um.

Boa leitura!

Novos carros com desconto para PCD

Segundo levantamento publicado pela revista Quatro Rodas, as vendas de carros com desconto para PcD cresceram cerca de 760% no Brasil nos últimos 10 anos (dados da Receita Federal entre 2009 e 2019).

Esse crescimento gigantesco, pode ser explicado pela evolução das montadoras que começaram a entender a importância dos consumidores PcD para o mercado automotivo. Para se ter uma ideia, foram 215 mil unidades de veículos PcD’s comercializadas em 2019, o que representa cerca de 8% de todo mercado nacional.

Atualmente o teto para aquisição de um veículo no regime de descontos para PcD é de 70 mil reais, o que ainda está longe de ser o ideal para oferecer uma gama de opções robusta, mas já consegue disponibilizar carros de grandes marcas, antes impensadas no início da vigência da legislação.

Confira alguns modelos que se enquadram na categoria de carros com desconto para PCD

  • Jeep Renegade 1.8 At Pcd
  • Caoa Chery Arrizo 5 RX 1.5
  • Chevrolet Cobalt 1.8
  • Chevrolet Onix LTZ 1.4
  • Chevrolet Spin PCD
  • Citroen Aircross PcD
  • Citroen C3
  • Citroen C4 Cactus Feel Business
  • Fiat Mobi Drive
  • Ford Ka Sedan 1.5
  • Ford EcoSport DIrect 1.5
  • Ford Ka Titanium 1.5
  • Hyundai HB20S
  • Honda Fit Personal 1.5
  • Fiat Cronos Drive
  • Nissan Kicks S Direct (PCD)

E esses são apenas alguns modelos, a lista completa já conta com mais de 30 opções, que devem aumentar em 2020 com os lançamentos do Volkswagen T-Cross Sense.

Como dissemos, as opções hoje vão desde carros hatchs até os SUVs, para que o PCD tenha liberdade para escolher o que melhor combina com seus gostos e personalidade.

Experiência AZ Isenções

Já estamos atuando nesse mercado há bastante tempo, e isso nos foi dando experiência necessária, para hoje colocar a Az Isenções como assessoria mais completa de São Paulo, para a aquisição de carros com desconto para PCD.

Ajudamos muitos clientes a realizarem seus sonhos de conseguir o carro desejado com os descontos de até 30%, e nesse processo, analisando extensivamente a regulamentação e suas atualizações ao longo dos anos, descobrimos que mais da metade da população brasileira atende as condições para utilizar os benefícios concedidos pelo Governo para compra de um veículo zero km.

São várias as patologias que se enquadram, por isso no nosso site fizemos uma lista detalhando essas condições, e você pode conferir clicando aqui.

Acreditamos que a pessoa com deficiência merece se locomover com dignidade, segurança, conforto e dentro de um carro que agrade seu gosto, por isso nos especializamos e nos tornamos a assessoria mais completa para que você consiga o veículo zero quilômetros dos seus sonhos.

Faça a nossa avaliação gratuita, preencha o formulário e saiba se você tem direito a utilizar esse benefício e conseguir até 30% em descontos. A AZ Isenções garante total confidencialidade de seus dados e informações e nosso consultor especializado retornará seu contato, e juntos chegaremos a solução ideal para você.

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