Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados – A compra de carros para pessoas com deficiência (PcD) é um direito garantido por lei e oferece diversas vantagens e benefícios para esse público. No entanto, muitos deficientes físicos e suas famílias desconhecem esses direitos e as vantagens em adquirir um carro PcD. Neste artigo, vamos apresentar todas as informações relevantes sobre os carros PcD 2023, incluindo preços, isenções, descontos e modelos recomendados. Confira tudo o que você precisa saber para realizar a compra de um carro PcD em 2023.

Carros PcD: Liberdade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência

Os carros PcD são destinados às pessoas que possuem limitações físicas, sejam elas decorrentes de acidentes ou de nascimento. Esses veículos adaptados permitem que as pessoas com deficiência possam dirigir de acordo com suas condições, utilizando comandos especiais para acelerar e frear. Além disso, os carros PcD oferecem conforto, segurança e autonomia, proporcionando maior liberdade e mobilidade para as pessoas com deficiência.

“De acordo com a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva), de janeiro a junho de 2019 foram comercializadas cerca de 170 mil unidades para esse público – alta de mais de 30% em relação a igual período no ano passado.” – Uol

Benefícios dos Carros PcD

A compra de um carro PcD oferece uma série de benefícios e isenções para as pessoas com deficiência. Confira a lista de vantagens que você pode obter ao adquirir um carro adaptado:

  • Isenção total de ICMS (para veículos 0 Km com preço abaixo de R$70 mil)
  • Isenção de IPI
  • Isenção do IOF em financiamentos
  • Isenção do rodízio municipal de veículos em algumas cidades (a depender da doença)
  • Vaga especial em estacionamento
  • Isenção do IPVA (a depender do município)

Quem Pode Comprar um Carro PcD?

Pessoas com deficiência ou limitações nos membros superiores ou inferiores, totais ou parciais, podem adquirir um carro PcD. Dentre as doenças e condições elegíveis para a compra de um carro adaptado estão tendinite crônica, LER, problemas na coluna e no quadril, problemas no joelho, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, entre outras.

Os 5 Melhores Carros PcD 2023 de até R$100 Mil

Após o lançamento do Fiat Argo com câmbio CVT, o número de carros PcD que oferecem isenções no IPI (integral) e no ICMS (parcial) subiu para sete. Ter um carro zero quilômetro é um luxo que poucos podem ter, especialmente em um período em que os preços dispararam. No entanto, para pessoas com deficiência, ter um carro confiável e seguro é essencial. Nesse sentido, é importante conhecer os melhores carros PcD disponíveis em 2023. Confira os modelos recomendados para você:

 

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

1. Volkswagen Virtus 1.6

No topo da nossa lista está o Volkswagen Virtus 1.6. Com um valor de mercado em torno de R$99.850 em 2023, o Virtus 1.6 é uma excelente opção para quem precisa de bastante espaço interno. O modelo oferece duas opções de motor MSI: manual e automático. O Virtus Sense 1.6 MSI automático é exclusivo para pessoas com deficiência (PcD) e respeita o preço máximo legal de R$100 mil, permitindo isenção de IPI, ICMS, IPVA e rodízio em algumas cidades.

Em termos de segurança:

Em termos de segurança, o Virtus é equipado com airbags dianteiros e laterais, freios ABS com EBD, controle eletrônico de estabilidade, controle de tração, assistente de partida em rampas, bloqueio eletrônico dos diferenciais, cintos de segurança dianteiros com ajuste de altura, pré-tensionador e limitador de carga, encosto de cabeça e cinto de três pontos para os cinco ocupantes, sistema Isofix com Top tether para fixação de cadeirinhas infantis no banco traseiro, alarme com comando remoto, entre outros recursos.

O motor

O motor 1.6 MSI flex do Virtus possui uma potência de 110 cavalos com gasolina e 117 cavalos com etanol, a 5.750 rotações por minuto. O torque máximo é de 15,8 kgfm com gasolina e 16,5 kgfm com etanol, entregue a partir de 4.000 giros. O Virtus concorre com outros modelos no mercado, como o Hyundai HB20S, Chevrolet Onix Plus, Fiat Cronos, Honda City e Toyota Yaris Sedan.

Conforme informações do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), do Inmetro, o consumo do Virtus com motor 1.6 MSI e câmbio manual ou automático é o seguinte:

Manual:

  • Consumo de 8,2 km/l na cidade e 9,5 km/l na estrada com etanol
  • Consumo de 11,9 km/l na cidade e 13,8 km/l na estrada com gasolina

Automático:

  • Consumo de 7,8 km/l na cidade e 9,8 km/l na estrada com etanol
  • Consumo de 10,8 km/l na cidade e 13,8 km/l na estrada com gasolinaCarros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

2. Chevrolet Spin LS AT

A Chevrolet Spin LS AT é uma opção perfeita para quem precisa de espaço para acomodar toda a família. Com um preço na faixa de R$97.340 em 2023, a Spin oferece conforto e versatilidade para as pessoas com deficiência. O modelo apresenta uma gama de versões ampliada, incluindo modelos de 7 lugares e a retomada das configurações LT e LTZ.

O motor da Spin é um 1.8 litros com 111 cavalos de potência e 17,7 kgfm de torque, disponível com transmissão automática de seis marchas. Entre os itens de série, destacam-se o alerta de frenagem de emergência, assistente de partida em rampa, airbag duplo, ar-condicionado, banco corrediço da segunda fileira, controles de estabilidade e tração, direção elétrica com regulagem de altura, entre outros recursos.

Confira os dados de consumo da Spin liberados pela Chevrolet:

Na cidade:

  • Spin 2023 – MT: 8,1 km/l com álcool e 11,8 km/l com gasolina
  • Spin 2023 – AT: 7,2 km/l com álcool e 10,5 km/l com gasolina

Na estrada:

  • Spin 2023 – MT: 9,4 km/l com álcool e 13,7 km/l com gasolina
  • Spin 2023 – AT: 8,9 km/l com álcool e 12,9 km/l com gasolina

A Chevrolet está oferecendo descontos especiais para a compra da Spin 2023 pelos consumidores PcD ao longo do primeiro semestre de 2023. Os descontos podem chegar a até R$18.500, incluindo a isenção de IPI e outras reduções oferecidas pela montadora. Vale ressaltar que o prazo de entrega pode variar de 90 a 150 dias úteis, dependendo da região do país.

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3. Caoa Chery Tiggo 2 Look AT

A Caoa Chery está oferecendo descontos adicionais de fábrica para quem adquirir seus carros PcD, além da isenção do IPI. O Tiggo 2 Look AT é um dos modelos que possuem um desconto adicional de fábrica de 5%. O Tiggo 2 oferece diversas funcionalidades, como sistema multimídia com tela de 8 polegadas que suporta o Apple CarPlay e espelhamento para celulares Android, ar-condicionado eletrônico, apoio de braço, câmera traseira, modo de condução ECO, volante multifuncional revestido de couro, entre outros recursos.

A Peugeot e a Nissan também oferecem descontos significativos em seus modelos para PcD, com descontos que podem chegar a 35,8% em relação ao preço original do veículo. Vale a pena consultar as concessionárias dessas marcas para obter mais informações sobre as ofertas disponíveis.

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4. Volkswagen Polo 1.6 AT

O Volkswagen Polo PCD 2023 já está à venda no mercado automotivo brasileiro, com um desconto médio de 6% em relação ao valor convencional. A montadora alemã oferece duas versões do veículo com preços a partir de R$90.257,20 exclusivamente para PcDs. Ambas as versões do veículo possuem apenas uma opção de motorização, o motor 170 TSI (1.0 turbo) com 116 cv a 5.000 rpm e 16,8 kgfm entre 1.750 e 4.200 rpm.

O veículo está disponível com câmbio manual de 5 marchas ou automático de 6 marchas. Em relação ao consumo, o motor 170 TSI (1.0 turbo) mostrou-se bastante econômico, com média de consumo de 12,5 km/l no ciclo urbano e 15,3 km/l no ciclo rodoviário com gasolina. Com etanol, a média de consumo é de 8,7 km/l na cidade e 10,8 km/l na estrada.

O Polo oferece diversos itens de série, como rádio Composition Touch com Android Auto e Apple CarPlay, volante multifuncional, faróis de LED, controle eletrônico de estabilidade, entre outros recursos.

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5. Chevrolet Onix LT 1.0 Turbo

O Chevrolet Onix PcD 2023 é uma ótima opção para quem procura um carro com beleza, conforto e espaço interno. O modelo da marca norte-americana está disponível com descontos especiais durante todo o ano de 2023 para o público PcD em todo o Brasil. O Onix oferece diferentes versões, com motores 1.0 aspirado de 80 cv ou 1.0 turbo de 116 cv, câmbio manual ou automático de seis marchas.

Desde as versões de entrada, o Chevrolet Onix 2023 conta com computador de bordo, sistema de som com quatro alto-falantes, controles eletrônicos de estabilidade e tração, direção elétrica, airbags, alarme, ar-condicionado, entre outros recursos.

Confira os dados de consumo do veículo:

Chevrolet Onix 1.0 manual 2023

  • Consumo de 9,4 km/l na cidade e 11,6 km/l na estrada com etanol
  • Consumo de 13,3 km/l na cidade e 16,6 km/l na estrada com gasolina

Chevrolet Onix 1.0 Turbo manual 2023

  • Consumo de 9,1 km/l na cidade e 11,1 km/l na estrada com etanol
  • Consumo de 13,1 km/l na cidade e 16,1 km/l na estrada com gasolina

Novo Chevrolet Onix 1.0 Turbo automático 2023

  • Consumo de 8,4 km/l na cidade e 10,4 km/l na estrada com etanol
  • Consumo de 11,9 km/l na cidade e 15,1 km/l na estrada com gasolina

Qual é o Melhor Carro PcD de 2023?

Entre as opções apresentadas, o Chevrolet Onix se destaca não apenas pelos itens de série generosos, mas também pelo preço abaixo da média do mercado. O Onix oferece uma combinação de design, conforto e tecnologia, tornando-se uma excelente escolha para pessoas com deficiência.

Carros PcD 2023 Isenções Vantagens e Modelos Recomendados

Qual Montadora Oferece Mais Descontos para PcD?

A Peugeot e a Nissan são marcas que oferecem descontos significativos em seus modelos para PcD. A Peugeot, portanto, oferece descontos que podem chegar a 35,8% em relação ao preço original do veículo, como é o caso do Peugeot 208 Active Pack. Já a Nissan está oferecendo bônus de 5% no modelo Versa Direct e bônus de 10% no modelo March por causa do câmbio manual. Consulte as concessionárias dessas marcas para obter mais informações sobre as ofertas disponíveis.

Comprar um carro PcD em 2023 pode ser uma excelente escolha para pessoas com deficiência, oferecendo maior autonomia e liberdade de locomoção. Além disso, as isenções e benefícios proporcionam uma economia significativa na aquisição do veículo. Avalie suas necessidades, pesquise os modelos disponíveis e aproveite todas as vantagens que a compra de um carro PcD pode oferecer.

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Público PCD tem Direito a Desconto na compra de Caminhonete?

Não. Caminhonete é um veículo utilitário, destinado ao transporte de carga e não de passageiros; possui, geralmente, espaço para duas pessoas e, em alguns casos, cabine dupla ou estendida. O restante do espaço está destinado à sua principal finalidade, o transporte de cargas.

A legislação atual, em suma, reconhece como espécie/tipo de veículo que dá direito de isenção de impostos ao PCD, o veículo de passageiro automóvel e o veículo de uso misto, sendo que a caminhonete e outros tipos de veículos utilitários não se enquadrem no direito à isenção de impostos.

A lei

A lei garante ao PCD o desconto na compra de veículos 0 Km. no intuito de proporcionar igualdade às pessoas sem deficiência; o que significa que o seu propósito é o transporte de passageiros, com a finalidade de facilitar a locomoção no dia a dia.
Veículos utilitários não constam da legislação, apenas veículos de passeio comum, com espaço para acomodar cadeira de rodas no porta-malas.

Veículos de uso misto constam da legislação por serem fechados e sem caçamba, proporcionando o rebatimento do banco traseiro para obtenção de mais espaço para o transporte de cargas.

A legislação atual, em suma, reconhece como espécie/tipo de veículo que dá direito de isenção de impostos ao PCD, o veículo de passageiro automóvel e o veículo de uso misto, sendo que a caminhonete e outros tipos de veículos utilitários não se enquadrem no direito à isenção de impostos.

 

Fonte: Terra

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CNH PCD

CNH PCD

Tudo o que você precisa saber sobre a CNH PCD: Um guia completo

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante na vida de muitas pessoas. No entanto, para aqueles com deficiência ou mobilidade comprometida, existe um tipo específico de CNH conhecida como CNH PCD (Carteira Nacional de Habilitação para Pessoas com Deficiência). Neste guia completo, vamos explorar todos os aspectos relacionados à CNH PCD, desde o que ela é até como obtê-la e os benefícios que ela oferece.

 

O que é a CNH PCD?

A CNH PCD é uma versão especial da CNH tradicional, destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida. Assim como a CNH convencional, a CNH PCD é um documento que confere ao portador a habilitação para dirigir um veículo. No entanto, a CNH PCD possui algumas particularidades importantes que a diferenciam da CNH tradicional.

 

Quais são as diferenças da CNH PCD para a CNH tradicional?

Existem algumas diferenças significativas entre a CNH PCD e a CNH tradicional. Uma das diferenças mais visíveis é o registro das necessidades do motorista, que é indicado por letras no campo de “observações” da CNH PCD. Essas letras representam as necessidades específicas que devem ser atendidas pelos portadores da CNH PCD.

Além disso, o processo de solicitação da CNH PCD também difere da CNH tradicional. Enquanto para a CNH convencional é necessário passar por exames médicos básicos, para obter a CNH PCD é preciso passar por exames médicos mais detalhados e ser avaliado por uma junta médica. Isso ocorre para garantir que apenas pessoas com deficiências reais obtenham os benefícios da CNH PCD.

 

Quem pode tirar a CNH especial?

Para obter a CNH PCD, é necessário ser diagnosticado por uma junta médica examinadora com alguma restrição física e/ou motora que afete a capacidade de condução do veículo. É importante ressaltar que a junta médica deve ser credenciada pelo órgão responsável, como o Detran.

Existem várias doenças que podem dar direito à CNH especial, incluindo hérnias de disco, formigamentos, ausência de membros, uso de próteses, entre outras. No entanto, é necessário que a junta médica ateste que a patologia afetou as habilidades motoras ou neurológicas do indivíduo.

 

Direitos e vantagens da CNH PCD

A CNH PCD oferece uma série de benefícios e direitos aos seus portadores. Além da habilitação para conduzir um veículo, os motoristas com CNH PCD podem usufruir de isenções de impostos e facilidades na compra de veículos adaptados. A seguir, vamos explorar mais detalhadamente esses benefícios.

 

Isenção de impostos

Uma das principais vantagens da CNH PCD é a isenção de alguns impostos. Os portadores da CNH PCD podem ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essas isenções são extremamente úteis na hora de adquirir um veículo novo, pois representam uma economia significativa. No entanto, é importante ressaltar que as regras e requisitos para a obtenção dessas isenções podem variar de acordo com cada Estado e município.

 

Outros direitos e vantagens

Além da isenção de impostos, os portadores da CNH PCD também têm direito a outros benefícios. Eles podem obter a isenção do rodízio municipal de veículos, como ocorre na cidade de São Paulo, e permissão para estacionar em vagas especiais reservadas para pessoas com deficiência, mediante a apresentação do cartão da pessoa com deficiência.

Esses direitos e vantagens são essenciais para garantir a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, facilitando o acesso a locais públicos e a realização de atividades cotidianas.

 

Como tirar a CNH PCD: Passo a passo

A obtenção da CNH PCD segue um processo semelhante ao da CNH tradicional, porém com algumas etapas específicas. A seguir, vamos apresentar um passo a passo para tirar a CNH PCD.

 

Documentos necessários para dar entrada na CNH PCD

Antes de iniciar o processo de obtenção da CNH PCD, é importante separar os documentos necessários. Os documentos requeridos geralmente incluem:

  • Identidade pessoal (RG) e CPF, além de cópias desses documentos;
  • Uma foto 3×4 recente, com fundo branco;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Requerimento para solicitação de junta médica/psicológica.

Início do processo de habilitação PCD

Com os documentos em mãos, o próximo passo é ir ao Detran mais próximo de sua residência para obter informações sobre as etapas do processo e as juntas médicas e autoescolas credenciadas para atender às necessidades dos portadores da CNH PCD.

 

Aulas teóricas e práticas

As aulas teóricas e práticas para a obtenção da CNH PCD seguem o mesmo padrão da CNH tradicional. É necessário realizar 45 horas de aulas teóricas e passar pela prova teórica. Em seguida, são necessárias 45 horas de aulas práticas de direção e o exame prático.

A diferença no processo de habilitação PCD ocorre nas aulas práticas, onde o veículo da autoescola deve estar adaptado às necessidades do motorista. No restante, todo o procedimento é similar ao da CNH convencional.

 

Exame prático para obtenção da CNH PCD

Após completar as aulas práticas, o motorista está apto a marcar a data do exame prático, que geralmente ocorre cerca de 15 dias após a marcação. Nesse exame, o veículo utilizado também deve estar adaptado às necessidades do motorista. Essa é a principal diferença em relação ao exame para obter a CNH convencional.

O exame prático é realizado geralmente com o carro da autoescola, mas é possível fazer o exame com o próprio veículo adaptado, caso o motorista prefira.

 

Alteração da CNH tradicional para a CNH PCD

Para aqueles que já possuem a CNH tradicional e adquiriram uma deficiência posteriormente, é possível fazer a alteração para a CNH PCD. Nesse caso, é necessário passar por uma junta médica especializada, que determinará a necessidade ou não de adaptação veicular. É importante pagar a taxa para a realização do exame.

Caso a junta médica determine a necessidade de adaptação do veículo, será necessário realizar o exame prático. Essa etapa pode ser realizada em um Ciretran que possua uma banca especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para aqueles que já possuem a CNH tradicional, não é necessário realizar a prova teórica novamente. No entanto, é preciso passar pelos exames médicos, pelas aulas práticas em veículo adaptado e pelo exame prático.

 

Quanto custa para tirar a CNH PCD?

O custo para tirar a CNH PCD é semelhante ao da CNH tradicional e envolve três tipos de custos: exames médicos, taxas do Detran e aulas na autoescola. É importante ressaltar que esses valores podem variar de acordo com cada Estado e município.

 

Renovação da CNH PCD

A renovação da CNH PCD é um processo relativamente simples. Para renovar a CNH especial, o motorista precisa separar seus documentos pessoais, como identidade, CNH, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Com esses documentos em mãos, ele deve se dirigir ao Detran mais próximo e preencher o formulário de renovação da CNH PCD. É necessário pagar uma taxa de renovação e dos exames médicos, além de passar novamente pelos exames da junta médica.

Saiba que é importante mencionar que, se o motorista foi habilitado antes de 22 de dezembro de 1999, provavelmente será necessário passar por uma prova de renovação. Para mais informações sobre esse processo, é recomendado entrar em contato com o Detran ou Ciretran responsável pela emissão da CNH.

 

Conclusão

A CNH PCD é um documento essencial para pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida que desejam desfrutar da independência e mobilidade proporcionadas pela condução de um veículo. Ao obter a CNH PCD, os motoristas têm acesso a benefícios e direitos importantes, como isenção de impostos e facilidades na compra de veículos adaptados.

O processo de obtenção da CNH PCD segue um passo a passo semelhante ao da CNH tradicional, mas com algumas particularidades. É importante estar atento aos requisitos, documentos necessários e custos envolvidos no processo.

Portanto, se você se enquadra nos critérios para a CNH PCD, não deixe de buscar mais informações e dar início ao processo de obtenção desse importante documento. A CNH PCD pode abrir portas e proporcionar uma maior qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

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Fonte e Imagens:   Auto Papo

 

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Isenção fiscal para PCD na compra de veículo 0km

Isenção fiscal para PCD na compra de veículo 0km

No Brasil, estima-se que 50% da população possui alguma doença crônica ou deficiência física, o que a torna elegível para pleitear isenção fiscal na compra de carro zero km; e os descontos podem chegar até a 30% do valor do veículo.

Dependendo do veículo escolhido, alguns impostos podem ser abatidos, como IPI, ICMS, IPVA e IOF, mediante a apresentação de documentos  e laudos médicos que atestam sua condição.

Limitações das isenções de ICMS e IOF

Segundo a legislação atual, as isenções fiscais aplicam-se à aquisição de veículos com valor máximo de R$70 mil, que sejam de fabricação nacional ou em países do Mercosul. Acima deste valor, o único desconto é do IPI. A isenção de IOF é exclusiva para portadores de deficiência física.

Ainda na legislação vigente, a partir de 2013 foi estipulado que familiares que transportem portadores de condições especiais, podem buscar as isenções, com a devida comprovação de uso do automóvel com a finalidade de facilitar a locomoção do deficiente físico ou mental.

Saiba quais são os documentos necessários para obter isenção de IPI e IOF

  • Requerimento de pedido de isenção de IPI fornecido pela Receita Federal;
  • Uma cópia simples das duas últimas declarações de Imposto de Renda (IR);
  • Documento que prove regularidade de contribuição à Previdência Social (INSS);
  • Curatela (caso o veículo for retirado para pessoas maiores de 18 anos sem capacidade jurídica).

Documentação necessária para obter a isenção do ICMS

  • Requerimentos de isenção de ICMS;
  • Carta do vendedor (fornecida pela concessionária);
  • Cópia simples da última declaração de IR;
  • Comprovantes de capacidade econômico-financeira;
  • Isenção de IPVA.

Documentação necessária para obter a isenção do IPVA

  • Requerimentos de isenção de IPVA (3 cópias);
  • Laudo médico (1 cópia autenticada);
  • Cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo, frente e verso (obrigatoriamente em nome da PCD);
  • Uma cópia da nota fiscal da compra do carro;
  • Declaração de que possuirá apenas um veículo com a isenção de IPVA.

Validade dos certificados para isenção de IPI e ICMS para PCD

Fique atento, pois alguns dos certificados podem expirar,  e isso trará dificuldades para pleitear as isenções.

Confira abaixo:

  •  A dispensa do IPI expira em 270 dias – contados a partir da data de emissão – e deve ser apresentada ao fabricante pelo menos 40 dias antes do vencimento.
  • O ICMS tem validade menor, são 180 dias. Este documento também deve ser entregue à concessionária 40 dias antes do seu vencimento.

Isenção fiscal para PCD – Prazo para venda

Desde julho de 2018, quando foi outorgada a alteração na lei, a revenda de carros para PCD, adquiridos com isenção de ICMS, passou a ser de 4 anos após a compra. Em caso de venda antes do prazo, os impostos abatidos anteriormente deverão ser pagos, com correção monetária e os acréscimos legais pertinentes à transação.

Confaz muda regras para Compra de carro PCD a partir de Janeiro de 2021

Importante ressaltar que, se o carro for vendido para outro portador de deficiência devidamente regularizado, não há necessidade de devolver as isenções, e a contagem dos 4 anos é continuada, ou seja, se a revenda for feita com 2 anos de uso para outro PCD, serão contados mais 2, para completar os 4 anos previstos em lei e, desta forma, o automóvel possa ser revendido, sem restituir a isenção adquirida.

Lembrando que, atualmente, esta regra é vigente em todo o país, à exceção dos estados de São Paulo, Goiás, Piauí e Pará, que não ainda não aderiram à Portaria.

Em todo caso, para quem comprou o carro para PCD com isenção antes de julho de 2018, o prazo permanece como era antes, e a lei só se aplica a veículos adquiridos após esse período.

Carro para PCD e a isenção do Rodízio em São Paulo

Poucos sabem, mas pessoas que sofrem com alguma deficiência física ou doença crônica e possuem um veículo adaptado para PCD, são isentas do rodízio municipal da cidade de São Paulo.

Ou seja, o condutor de carro para PCD pode trafegar normalmente, sem multas, todos os dias da semana, independentemente do final da placa do veículo.

E, para conseguir tudo isso é muito simples. Aqui, na AZ Isenções, temos um serviço especializado em garantir este direito a você que possui alguma deficiência, confira.

 Algumas deficiências e doenças crônicas que podem garantir o direito as isenções

  • Alguns tipos de câncer
  • Amputações
  • Artrite
  • Artrodese (com sequelas)
  • Artrose
  • Autismo
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Bursite e Tendinite graves
  • Câncer (alguns tipos)
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Deficiência Mental (severa ou profunda)
  • Deficiência Visual
  • Deformidades congênitas ou adquiridas
  • Doença de Paget em estágio avançado
  • Doença de Parkinson
  • Doença renal, do fígado ou do coração
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Hanseníase
  • Hérnia de Disco
  • LER (lesão por esforço repetitivo)
  • Lesões com sequelas físicas
  • Linfomas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neoplasia maligna
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Paraplegia
  • Poliomielite
  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantomia
  • Renal Crônico com uso de fístula
  • Reumatoide
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Tuberculose ativa

Confira a lista completa clicando aqui

Nossa missão, aqui na AZ Isenções, é disseminar a informação para que você, que é portador de alguma dessas deficiências, ou mesmo possua um familiar que as tenha, possa usufruir deste direito e adquirir um carro para PCD de qualidade, confortável e com descontos que chegam a até 30%.

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Confaz muda regras para Compra de carro PCD a partir de Janeiro de 2021

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou o convênio 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a PCD pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

O novo convênio, 59/20, de 30 de julho de 2020, e publicado no Diário Oficial da União da última segunda, 3 de agosto, prevê que isenções na compra de carro para PCD só devam acontecer para quem possuir deficiências de grau moderado ou grave, excluindo-se as de grau leve.

Se enquadram na categoria pessoas com deficiências que causem limitação parcial ou total de áreas do corpo que envolvam a segurança durante a condução do veículo.

No novo texto que regulamenta as isenções de carros para PCD, estão especificadas “forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções”.

Apesar de as novas regras terem sido publicadas pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Fazenda), os Estados precisam aprovar num prazo de 15 dias, mas as medidas entram em vigor somente em janeiro de 2021. Então, em cinco meses, os clientes que possuem lesões de grau leve, poderão adquirir carros para PCD.

Fonte: Confaz

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